Avisos Legais

1. Identificação do responsável

• Razão social: 54.665.605 DEBORA DIAS BARBOSA
• CNPJ: 54.665.605/0001-20 (ativo)
• Endereço: R. 21 de Abril, 266, A — Bairro São Paulo — Governador Valadares/MG — CEP 35030-760
• E-mail: contato@blogsocial.click

2. Natureza do site

O Portal Nacional do Condutor é um portal exclusivamente informativo e educativo, de caráter privado. Não é um site oficial, não presta serviços públicos e não substitui os canais do governo.

3. Serviços que NÃO são prestados

• NÃO realizamos inscrições em programas de habilitação
• NÃO emitimos, fornecemos ou agilizamos CNH
• NÃO coletamos CPF, RG ou dados pessoais para inscrição
• NÃO processamos, intermediamos ou cobramos pagamentos
• NÃO oferecemos consulta a benefícios mediante dados pessoais

4. Isenção de vínculo

Este portal NÃO possui vínculo, parceria, convênio ou representação com o DETRAN, CONTRAN, Ministério dos Transportes, Governo Federal, estadual ou municipal, nem com autoescolas. Marcas e nomes de programas eventualmente citados pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionados apenas para fins informativos.

5. Gratuidade dos canais oficiais

As inscrições e consultas em programas oficiais de habilitação social são GRATUITAS e realizadas exclusivamente em domínios .gov.br. Desconfie de qualquer cobrança.

6. Monetização e independência editorial

Este portal é mantido por receita publicitária (Google Ads). A publicidade não influencia o conteúdo, que é produzido com independência editorial e finalidade educativa.

7. Limitação de responsabilidade

As informações têm caráter geral e podem mudar conforme editais e regras de cada estado. A fonte oficial e definitiva é sempre o órgão competente (.gov.br). Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base neste portal.